Depois de um embate entre ativistas e agentes da polícia, duas mulheres entraram e foi permitido que uma delas subisse ao palco. A senhora Alejandra Guevara explicou que protestavam contra o governo pois iam apelar judicialmente contra o veredito que garantia idenizaçao para as famílias afetadas.

O Ministro da Saúde, senhor Óscar Ugarte, garantiu que o governo iria respeitar o veredito da justiça, assim como se comprometeu a implementar os resultados do Fórum.

“Se nada mais sair desse Fórum, pelo menos ajudamos a garantir os direitos dessas mulheres através da força da sociedade civil internacional”, declarou Alessandra Nilo, da Gestos, uma das ativistas que liderou o protesto para que deixassem as mulheres explicarem seus motivos.

A consolidação da Parte B do Indicador do Conjunto de Políticas Nacionais – ICPN –  está sob a responsabilidade da sociedade civil. O representante do Fórum UNGASS-AIDS-SSR Brasil, Jair Brandão, informou que até o momento 13 questionários já foram recebidos pela SC. O governo informa que apenas dois relatórios Parte A foram entregues pelos gestores (São Paulo e Tocantins).  Brandão também propôs uma nova data para o recebimento e sistematização das informações. Os dados consolidados deverão ser entregues até o dia 15 de outubro (quinta-feira).

Jair Brandão, José Carlos Veloso (Fórum UNGASS-AIDS-SSR Brasil) Jaime, Nélio (Represetantes da Sociedade Civil na CNAIDS) estarão reunidos, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de outubro, no GAPA/SP, para sistematizar os dados dos questionários recebidos da sociedade civil.

O próximo encontro, previsto para 12 de novembro, no Rio de Janeiro, na reunião ampliada da CAMS, servirá para avaliar a versão preliminar do Informe País.

A Gestos e o GAPA/SP representam o Fórum UNGASS-AIDS-SSR neste GT.

Mais informações: jair.brandao@gestos.org, jcveloso@terra.com.br

 Foi assim, ao som do coro de 29 mulheres, após a construção de um plano de incidência política para cada estado do Nordeste, que foi concluída a Oficina em Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência e AIDS para Mulheres Soropositivas da Região, realizada pela Gestos, em Recife, entre os dias 23 e 27 de setembro.

Foram quatro dias de intensas discussões e aprendizados, contribuindo para o fortalecimento político de lideranças de mulheres soropositivas para atuação em espaços de controle social. Durante a oficina, elas também construíram o perfil dos seus estados no que diz respeito aos avanços e desafios nas políticas públicas para as pessoas Vivendo com HIV/AIDS, principalmente para as mulheres. O momento foi muito importante para a integração entre os estados e para a troca de experiências sobre o controle social de políticas públicas.

OFICINAS - Em meio às oficinas de liderança, violência contra a mulher, feminismo e advocacy, as mulheres foram vivenciando e entendendo o sentido de monitorar as metas da UNGASS-AIDS, através de reflexões e compartilhamento de lições aprendidas. Notícias do mundo inteiro foram utilizadas na oficina de políticas nacionais e internacionais, com o objetivo de avaliar os acontecimentos do mundo e relacioná-los com o enfrentamento da epidemia e a vulnerabilidade para o HIV/AIDS, além de reforçar a ligação entre os acordos internacionais e as políticas locais.

A relação entre AIDS, pobreza e analfabetismo foi um dos pontos que chamou a atenção das participantes, que reforçaram a importância de intensificar os trabalhos de prevenção nos municípios e estados, através de sensibilização de políticos e legisladores. A análise, em grupo, das metas da UNGASS-AIDS também trouxe à tona os problemas vivenciados por todos os estados: a falta de financiamentos de programas de prevenção, dificuldades enfrentadas  pelas gestantes HIV+ – relato de casos nos quais elas não recebem resultados de teste a tempo, e não têm o aconselhamento apropriado, incluindo informações sobre parto e lactação – a necessidade de pesquisas específicas sobre uso de anti-retrovirais e efeitos colaterais no corpo das mulheres e o impacto sócio-econômico da AIDS na vida delas, que ainda é permeada de preconceito e discriminação. Mulheres de todos os estados relataram problemas na implementação do Plano de Enfrentamento da Feminização da AIDS.

Como principal produto da oficina, o plano de incidência política por estado, consolidado no último dia, visa criar estratégias de trabalho para o enfrentamento de alguns destes problemas. Cada estado apontou suas principais questões e buscou listar ações e possíveis parceiros. A idéia é que as mulheres possam implantar o plano de forma articulada e estratégica. Outro encontro acontecerá nos próximos seis meses para podermos avaliar as ações e traçar novos planos.

O fórum contou com a ampla participação das trabalhadoras sexuais, lésbicas, mulheres vivendo com o HIV, profissionais que trabalham com o público infantil, acadêmicos, adolescentes com HIV, trans e movimento feminista, o que fortaleceu a instância do Fórum UNGASS-AIDS-SSR como espaço de monitoramento de políticas públicas.

Uma das conquistas desse fórum, segundo o representante da Gestos no encontro, Sérgio Costa, foi o compromisso assumido pelo governo do Peru em incluir a sociedade civil na construção do Informe País, já que o último, preparado em 2008, foi enviado independentemente como Relatório Sombra. Desta vez, haverá uma convocação de uma representação da comunidade para compor a equipe responsável pela elaboração do Informe. “No caso do Peru isso é um marco, pois no ano passado a sociedade civil ficou de fora desse processo e agora a consolidação dessa aliança entre governo e sociedade parece mais palpável”, complementou.

 O fórum foi coordenado pela Associação Via Livre em colaboração com a Gestos e faz parte do projeto Monitoramento das Metas da UNGASS –AIDS em Saúde Sexual e Reprodutiva, financiado pela Fundação Ford em 16 países.

O Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da epidemia de AIDS e outras DST, o Programa de Saúde e Prevenção nas Escolas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Epidemia da AIDS entre Gays, Homens que fazem sexo com Homens (HSH) e Travestis, foram os três instrumentos utilizados no monitoramento das ações. Cada estado trouxe informações sobre o que está caminhando e o que está estagnado relativo aos três documentos. Em muitos estados, por exemplo, não há o programa de Saúde e Prevenção nas Escolas implementado. Os representantes do governo também apresentaram suas informações e discutiram a melhor forma de trabalho com a sociedade civil.

A representante do Departamento Nacional de AIDS, DST e Hepatites Virais, Ângela Pinto, após apresentar a história da UNGASS-AIDS e sua evolução, principalmente no Brasil, reforçou o desejo do governo de trabalhar em conjunto com a sociedade civil na construção do Informe do País. Ressaltou também que o monitoramento dessas metas é feito tanto pelo governo, quanto pela sociedade civil e por isso é importante ter a visão dos dois seguimentos no documento, inclusive os pontos em desacordo.

Um resgate também foi feito, por José Carlos Veloso, do GAPA-SP, sobre a trajetória do monitoramento das Metas UNGASS por parte da sociedade civil. Atualmente além do Anexo B, que faz parte do documento oficial, a sociedade civil estará complementando as informações sobre as políticas públicas através de dois questionários desenvolvidos pela Gestos, que buscam trazer a realidade das políticas locais, nos eixos Saúde Sexual e Reprodutiva, Educação Sexual e Violência contra a Mulher.

 A apresentação do projeto, financiado pela Fundação Ford, abriu os trabalhos do Fórum. Em seguida foi apresentada uma análise política do processo de participação da sociedade civil no monitoramento das metas UNGASS-AIDS durante a construção do Informe País da Argentina (2007/2008) e avaliado o que pode ser melhorado para o Informe 2010.

 As 13 metas da UNGASS-AIDS relacionadas à saúde sexual e reprodutiva foram discutidas em grupos, o que subsidiou a avaliação da política de AIDS nacional. Finalmente foi construído um plano de ação para o monitoramento da sociedade civil e dividas as responsabilidades para execução da pesquisa em saúde sexual e reprodutiva. A necessidade de integração entre os programas de AIDS e de Saúde Sexual e Reprodutiva foi considerada um dos grandes desafios da Argentina.

 Reuniões com Governo e UNAIDS – Outros dois momentos importantes durante o Fórum foram as reuniões entre as organizações que coordenam o Fórum UNGASS-AIDS-SSR – FEIM, Intillas e Gestos – e a coordenação do Programa Nacional de AIDS da Argentina, no Ministério da Saúde e, posteriormente, com o UNAIDS . Os encontros serviram para reforçar a importância da inclusão do relatório da sociedade civil no Informe País, compartilhar a experiência do Brasil no monitoramento da Declaração de Compromissos e fortalecer o Fórum UNGASS-AIDS-SSR Argentina enquanto espaço de articulação política da comunidade.

Após o dia 20 de outubro, a sociedade civil se reunirá com o governo para discutir a produção do Informe País, buscando inserir suas questões no documento oficial. O IV Fórum UNGASS-AIDS-SSR- SSR da Argentina está previsto para acontecer entre os dias 9 e 11 de dezembro, quando será apresentado o informe da sociedade civil e discutida a continuidade das ações planejadas para 2010.

Durante a oficina – que foi mais operativa do que teórica – a Gestos teve a oportunidade de apresentar a experiência do projeto Monitoramento das Metas da UNGASS-AIDS em Saúde Sexual e Reprodutiva, financiado pela Fundação Ford, em 16 países, a convite do UNAIDS.  De acordo com o ativista Jair Brandão, representante da Gestos no evento, “a participação da instituição foi muito rica, pois o processo de monitoramento das metas da UNGASS-AIDS ainda é um dos melhores catalisadores para avançar e manter o impulso em monitoramento e avaliação, em nível nacional, e é de extrema importância a participação da sociedade civil”.

Estiveram presentes na reunião representantes de Programas de AIDS de 17 países da América Latina e América Central, representantes do UNAIDS, PNUD, UNICEF e da sociedade civil, convidados pelo UNAIDS e pelos governos dos países, como Gestos (Brasil), LACCASO (Argentina), Allianza (Argentina) e ASOSIDA (Chile).