BRASIL – GT UNGASS-AIDS o Informe País

No dia 6 de outubro o Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais do Brasil realizou a segunda reunião do Grupo de Trabalho UNGASS-AIDS 2010.Quatro representantes da sociedade civil (SC); dois dos organismos internacionais, além de representantes de várias áreas do Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais (CICT; SCDH; Prevenção) e da COGE – Comissão de Gestores discutiram sobre os avanços e desafios para coletar dados no Brasil, uma vez que o deadline  para ter todas as informações sistematizadas é 3 de novembro.

A consolidação da Parte B do Indicador do Conjunto de Políticas Nacionais – ICPN –  está sob a responsabilidade da sociedade civil. O representante do Fórum UNGASS-AIDS-SSR Brasil, Jair Brandão, informou que até o momento 13 questionários já foram recebidos pela SC. O governo informa que apenas dois relatórios Parte A foram entregues pelos gestores (São Paulo e Tocantins).  Brandão também propôs uma nova data para o recebimento e sistematização das informações. Os dados consolidados deverão ser entregues até o dia 15 de outubro (quinta-feira).

Jair Brandão, José Carlos Veloso (Fórum UNGASS-AIDS-SSR Brasil) Jaime, Nélio (Represetantes da Sociedade Civil na CNAIDS) estarão reunidos, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de outubro, no GAPA/SP, para sistematizar os dados dos questionários recebidos da sociedade civil.

O próximo encontro, previsto para 12 de novembro, no Rio de Janeiro, na reunião ampliada da CAMS, servirá para avaliar a versão preliminar do Informe País.

A Gestos e o GAPA/SP representam o Fórum UNGASS-AIDS-SSR neste GT.

Mais informações: jair.brandao@gestos.org, jcveloso@terra.com.br

Mulheres constroem plano de incidência política para os estados do Nordeste

“Viver e não ter a vergonha de ser feliz, cantar e cantar e cantar, a beleza de ser um eterno aprendiz.”.

 Foi assim, ao som do coro de 29 mulheres, após a construção de um plano de incidência política para cada estado do Nordeste, que foi concluída a Oficina em Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência e AIDS para Mulheres Soropositivas da Região, realizada pela Gestos, em Recife, entre os dias 23 e 27 de setembro.

Foram quatro dias de intensas discussões e aprendizados, contribuindo para o fortalecimento político de lideranças de mulheres soropositivas para atuação em espaços de controle social. Durante a oficina, elas também construíram o perfil dos seus estados no que diz respeito aos avanços e desafios nas políticas públicas para as pessoas Vivendo com HIV/AIDS, principalmente para as mulheres. O momento foi muito importante para a integração entre os estados e para a troca de experiências sobre o controle social de políticas públicas.

OFICINAS - Em meio às oficinas de liderança, violência contra a mulher, feminismo e advocacy, as mulheres foram vivenciando e entendendo o sentido de monitorar as metas da UNGASS-AIDS, através de reflexões e compartilhamento de lições aprendidas. Notícias do mundo inteiro foram utilizadas na oficina de políticas nacionais e internacionais, com o objetivo de avaliar os acontecimentos do mundo e relacioná-los com o enfrentamento da epidemia e a vulnerabilidade para o HIV/AIDS, além de reforçar a ligação entre os acordos internacionais e as políticas locais.

A relação entre AIDS, pobreza e analfabetismo foi um dos pontos que chamou a atenção das participantes, que reforçaram a importância de intensificar os trabalhos de prevenção nos municípios e estados, através de sensibilização de políticos e legisladores. A análise, em grupo, das metas da UNGASS-AIDS também trouxe à tona os problemas vivenciados por todos os estados: a falta de financiamentos de programas de prevenção, dificuldades enfrentadas  pelas gestantes HIV+ – relato de casos nos quais elas não recebem resultados de teste a tempo, e não têm o aconselhamento apropriado, incluindo informações sobre parto e lactação – a necessidade de pesquisas específicas sobre uso de anti-retrovirais e efeitos colaterais no corpo das mulheres e o impacto sócio-econômico da AIDS na vida delas, que ainda é permeada de preconceito e discriminação. Mulheres de todos os estados relataram problemas na implementação do Plano de Enfrentamento da Feminização da AIDS.

Como principal produto da oficina, o plano de incidência política por estado, consolidado no último dia, visa criar estratégias de trabalho para o enfrentamento de alguns destes problemas. Cada estado apontou suas principais questões e buscou listar ações e possíveis parceiros. A idéia é que as mulheres possam implantar o plano de forma articulada e estratégica. Outro encontro acontecerá nos próximos seis meses para podermos avaliar as ações e traçar novos planos.

Fórum UNGASS-AIDS-SSR Maranhão ameaçado

O IV Fórum UNGASS-AIDS-SSR Maranhão, planejado para os dias 23 e 24 de outubro, está mais uma vez ameaçado. Esta já é a segunda tentativa de realização do evento este ano, que ainda não aconteceu por falta de apoio do governo local. Não há recurso para arcar com despesas de alimentação, hospedagem e passagens dos 12 participantes do interior do estado.

Sociedade civil e governo mais próximos no III Fórum UNGASS-AIDS-SSR Peru

Entre os dias 30 de setembro e 1 de outubro 72 pessoas, entre governo e sociedade civil,  estiveram presentes no III Fórum UNGASS-AIDS-SSR do Peru. Reunidos, em Lima, discutiram sobre os dados da pesquisa comunitária em saúde sexual e reprodutiva, educação sexual e violência contra a mulher e sobre o fortalecimento da rede de advocacy e lobby sul-sul para o monitoramento das políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva das mulheres (SS&SR) e HIV/AIDS. Além disso, o encontro serviu para aproximar o governo da sociedade civil no processo de monitoramento das metas UNGASS-AIDS.

O fórum contou com a ampla participação das trabalhadoras sexuais, lésbicas, mulheres vivendo com o HIV, profissionais que trabalham com o público infantil, acadêmicos, adolescentes com HIV, trans e movimento feminista, o que fortaleceu a instância do Fórum UNGASS-AIDS-SSR como espaço de monitoramento de políticas públicas.

Uma das conquistas desse fórum, segundo o representante da Gestos no encontro, Sérgio Costa, foi o compromisso assumido pelo governo do Peru em incluir a sociedade civil na construção do Informe País, já que o último, preparado em 2008, foi enviado independentemente como Relatório Sombra. Desta vez, haverá uma convocação de uma representação da comunidade para compor a equipe responsável pela elaboração do Informe. “No caso do Peru isso é um marco, pois no ano passado a sociedade civil ficou de fora desse processo e agora a consolidação dessa aliança entre governo e sociedade parece mais palpável”, complementou.

 O fórum foi coordenado pela Associação Via Livre em colaboração com a Gestos e faz parte do projeto Monitoramento das Metas da UNGASS –AIDS em Saúde Sexual e Reprodutiva, financiado pela Fundação Ford em 16 países.

II Fórum UNGASS Norte reúne representantes de todos os estados da região

Palmas foi a cidade escolhida para a realização do II Fórum UNGASS-AIDS-SSR Norte. Com uma acolhida especial, no calor de quase 40º, o Grupo Ipê Amarelo de Conscientização e Luta pela Livre Orientação Sexual (GIAMA) recepcionou os cerca de 40 participantes, que chegaram com o compromisso de monitorar as metas da UNGASS-AIDS em seus estados.

O Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da epidemia de AIDS e outras DST, o Programa de Saúde e Prevenção nas Escolas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Epidemia da AIDS entre Gays, Homens que fazem sexo com Homens (HSH) e Travestis, foram os três instrumentos utilizados no monitoramento das ações. Cada estado trouxe informações sobre o que está caminhando e o que está estagnado relativo aos três documentos. Em muitos estados, por exemplo, não há o programa de Saúde e Prevenção nas Escolas implementado. Os representantes do governo também apresentaram suas informações e discutiram a melhor forma de trabalho com a sociedade civil.

A representante do Departamento Nacional de AIDS, DST e Hepatites Virais, Ângela Pinto, após apresentar a história da UNGASS-AIDS e sua evolução, principalmente no Brasil, reforçou o desejo do governo de trabalhar em conjunto com a sociedade civil na construção do Informe do País. Ressaltou também que o monitoramento dessas metas é feito tanto pelo governo, quanto pela sociedade civil e por isso é importante ter a visão dos dois seguimentos no documento, inclusive os pontos em desacordo.

Um resgate também foi feito, por José Carlos Veloso, do GAPA-SP, sobre a trajetória do monitoramento das Metas UNGASS por parte da sociedade civil. Atualmente além do Anexo B, que faz parte do documento oficial, a sociedade civil estará complementando as informações sobre as políticas públicas através de dois questionários desenvolvidos pela Gestos, que buscam trazer a realidade das políticas locais, nos eixos Saúde Sexual e Reprodutiva, Educação Sexual e Violência contra a Mulher.

Fórum UNGASS-AIDS-SSR da Argentina avança em diálogo com o Governo

Os dias 1 e 2 de outubro, na Argentina, foram marcados pelo frio de 10º e pela realização do III Fórum UNGASS-AIDS-SSR do país. Cerca de 15 organizações estiveram presentes,  no Salón de la Federación Judicial Argentina, representando mulheres, jovens, gays e trans –  vindas de oito províncias do país, incluindo Buenos Aires – para discutir o monitoramento das metas de UNGASS- AIDS relacionadas a saúde sexual e reprodutiva.

 A apresentação do projeto, financiado pela Fundação Ford, abriu os trabalhos do Fórum. Em seguida foi apresentada uma análise política do processo de participação da sociedade civil no monitoramento das metas UNGASS-AIDS durante a construção do Informe País da Argentina (2007/2008) e avaliado o que pode ser melhorado para o Informe 2010.

 As 13 metas da UNGASS-AIDS relacionadas à saúde sexual e reprodutiva foram discutidas em grupos, o que subsidiou a avaliação da política de AIDS nacional. Finalmente foi construído um plano de ação para o monitoramento da sociedade civil e dividas as responsabilidades para execução da pesquisa em saúde sexual e reprodutiva. A necessidade de integração entre os programas de AIDS e de Saúde Sexual e Reprodutiva foi considerada um dos grandes desafios da Argentina.

 Reuniões com Governo e UNAIDS – Outros dois momentos importantes durante o Fórum foram as reuniões entre as organizações que coordenam o Fórum UNGASS-AIDS-SSR – FEIM, Intillas e Gestos – e a coordenação do Programa Nacional de AIDS da Argentina, no Ministério da Saúde e, posteriormente, com o UNAIDS . Os encontros serviram para reforçar a importância da inclusão do relatório da sociedade civil no Informe País, compartilhar a experiência do Brasil no monitoramento da Declaração de Compromissos e fortalecer o Fórum UNGASS-AIDS-SSR Argentina enquanto espaço de articulação política da comunidade.

Após o dia 20 de outubro, a sociedade civil se reunirá com o governo para discutir a produção do Informe País, buscando inserir suas questões no documento oficial. O IV Fórum UNGASS-AIDS-SSR- SSR da Argentina está previsto para acontecer entre os dias 9 e 11 de dezembro, quando será apresentado o informe da sociedade civil e discutida a continuidade das ações planejadas para 2010.

Gestos convidada pelo UNAIDS para participar de Oficina Regional sobre UNGASS-AIDS 2010

Consolidar o processo de preparação dos relatórios dos países para UNGASS 2010, analisar indicadores da Declaração de Compromissos, assinada em 2001, e conhecer as ferramentas informatizadas para o relatório 2010, foram os principais objetivos da Oficina Regional sobre UNGASS-AIDS 2010.  O encontro, promovido pelo UNAIDS reuniu representantes da sociedade civil e dos governos, entre 8 e 11 de setembro, em Santiago, no Chile. Os Informes País devem ser enviados até o dia 31 de março de 2010.

Durante a oficina – que foi mais operativa do que teórica – a Gestos teve a oportunidade de apresentar a experiência do projeto Monitoramento das Metas da UNGASS-AIDS em Saúde Sexual e Reprodutiva, financiado pela Fundação Ford, em 16 países, a convite do UNAIDS.  De acordo com o ativista Jair Brandão, representante da Gestos no evento, “a participação da instituição foi muito rica, pois o processo de monitoramento das metas da UNGASS-AIDS ainda é um dos melhores catalisadores para avançar e manter o impulso em monitoramento e avaliação, em nível nacional, e é de extrema importância a participação da sociedade civil”.

Estiveram presentes na reunião representantes de Programas de AIDS de 17 países da América Latina e América Central, representantes do UNAIDS, PNUD, UNICEF e da sociedade civil, convidados pelo UNAIDS e pelos governos dos países, como Gestos (Brasil), LACCASO (Argentina), Allianza (Argentina) e ASOSIDA (Chile).

UNGASS-AIDS Peru

No último dia 24 de Junho a Estratégia Sanitária de DST, HIV e AIDS do Peru, em parceria com a ONUSIDA iniciou o processo para a elaboração do Informe País 2010, da UNGASS, através de uma reunião, na qual também estava presente a ONG Via Libre, coordenadora do Fórum UNGASS no país. O III fórum UNGASS-AIDS do país está sendo planejado para o mês de setembro.

UNGASS-AIDS Argentina

No último dia 22 de junho um grupo composto por organizações argentinas participantes do Fórum UNGASS-AIDS esteve reunido com o Programa Nacional de Saúde Sexual e Procriação Responsável e com o Programa nacional de AIDS do país para revisar o Protocolo de Atenção a Violência Sexual, elaborado por eles. Estiveram presentes a FEIM, as Católicas pelo Direito de Decidir, a Rede Argentina de Mulheres Vivendo com HIV e a Fundação Huesped.

Reunião de Mulheres de Redes e Organizações da América Latina e Caribe para Cairo +15

Depois  da 42ª sessão da, Comissão para População e Desenvolvimento (CPD), sediada pela Organização das Nações Unidas (ONU) este ano, em Nova Iorque, chega a vez da sociedade civil se organizar para fazer o monitoramento do Programa de Ação estabelecido pelos países na Conferência Internacional para População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994.

 

A Reunião de Mulheres de Redes e Organizações da América Latina e Caribe para Cairo +15 acontece de 3 a 5 de agosto, no Panamá, com a participação da Gestos e da Laccaso, além de outras organizações participantes do projeto de Monitoramento das Metas da UNGASS/AIDS em Saúde Sexual e Reprodutiva, como FEIM (Argentina) e Mysu (Uruguai). Entre as ações monitoradas estão as políticas de enfrentamento ao HIV/AIDS, de promoção da equidade de gênero e de erradicação da violência contra as mulheres. Além disso, o encontro servirá de preparação para e Fórum Global de ONG para Cairo + 15, a ser realizado em setembro deste ano, na Alemanha.